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Workshop: Terceirização, Trabalho Temporário, e o impacto das recentes alterações legislativas e jurisprudenciais (STF) nos contratos de trabalho
Data de início:
13/11/2018
Data de término:
13/11/2018
Início:
14:00
Término:
18:00
Carga Horária:
4 horas
Investimento Atacadista:
Empresas Atacadistas: R$150,00
Investimento Associado:
Empresa associada: R$50,00. A cada inscrição realizada tem direito a uma inscrição gratuita.
Investimento Geral:
Público em geral: R$250,00
Local:
Av. Júlio de Castilhos, 440 - 14º andar - Porto Alegre/RS
Vagas:
25
Realização:
SINDIATACADISTAS/RS
Instrutor:
EDUARDO CARINGI RAUPP
Advogado trabalhista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Sócio da Flávio Obino Fº Advogados Associados. Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Indicado entre os dez advogados mais admirados do Brasil por empresas do comércio na categoria “escritório especializado”, conforme Revista Análise Advocacia 500.Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho da UNISINOS, UNIRITTER, IMED, IDC e FEEVALE.É atual Presidente da SATERGS - Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul. Integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RS.   ;

OBJETIVO: Lei nº 13.429/2017 trouxe de forma inovadora para as relações de emprego regras sobre a Terceirização alterando também dispositivos da Lei 6.019/1974 que regulamenta o Trabalho Temporário. O objetivo do evento é democratizar informações e trabalhar os conceitos estabelecidos pela legislação e tribunais.
 
PÚBLICO ALVO: Profissionais de recurso humanos e gestores das empresas associadas. 

 

CONTEÚDO:  

  • Evolução Legislativa
  • Evolução Jurisprudencial Trabalhista – Súmula 331
  • Inovações introduzidas pelas Leis 13.429/2017 e Lei 14.467/2017.
  • Decisão STF
  • Regra de transição 
  • Atividade Meio e Atividade Fim
  • Requisitos legais da terceirização e trabalho temporário
  • “Pejotização”
  • Vantagens e Desvantagens da Terceirização
  • Responsabilização por débitos trabalhistas: responsabilidade subsidiária e solidária
  • Responsabilização em casos de acidentes de trabalho
  • Formas de mitigar os riscos na contratação de terceiros
  • Enquadramento sindical dos terceirizados.
 
 

O CURSO OFERECE: Coffee-break, material didático e certificado de participação.

 

OBSERVAÇÕES:  Caso não sejam preenchidas 50% das vagas oferecidas, o  Sindiatacadistas reserva-se o direito de cancelar o curso.

Solicite o boleto para pagamento da sua inscrição do curso, através do e-mail sac@sindiatacadistas.com.br

 

*NO CASO DE CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, O MESMO DEVE SER FEITO COM NO MÍNIMO 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, CASO CONTRÁRIO O VALOR DA INSCRIÇÃO NÃO SERÁ DEVOLVIDO.*

 

 

IMPORTANTE:

  • A inscrição só terá validade com o preenchimento da ficha de inscrição (inscrição online) e o pagamento da taxa.*
  • O Sindiatacadistas se reserva o direito de cancelar o evento caso não sejam preenchidas 50% das vagas oferecidas.
  • Caso queira cancelar sua inscrição, é de sua responsabilidade solicitar o cancelamento, através do e-mail sac@sindiatacadistas.com.br
  • Após o início da capacitação, se houver desistência, não será devolvido o valor da inscrição.
  • Não há a possibilidade de transferência de inscrição para os próximos eventos.
  • O certificado será fornecido somente aos participantes que obtiverem no mínimo 75% de frequência no curso e o pagamento efetivado.
  • O certificado será entregue em até 20 dias úteis após o final do curso.
  • *A inscrição só será validada após comprovação de pagamento.
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Fone/fax: (51) 3214.7400 - sac@sindiatacadistas.com.br